Trocas e Devoluções

Os procedimentos de troca e devolução dos produtos adquiridos no website www.oticacitrine.com.br estão definidos neste. Sua leitura é indispensável para que o cliente finalize seu pedido e conheça as normas fixadas para aproveitar da melhor forma possível a facilidade oferecida através deste website. Este documento é parte integrante dos Termos de Uso e Condições de Navegação do Portal Ótica Citrine e, caso haja conflito entre as disposições de ambos os documentos, deve prevalecer o que estiver estabelecido no mais específico.

1 – Definições:

1.1. Para fins deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições:

Clientes: Pessoas que efetuaram aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo Portal http://www.oticacitrine.com.br/;

DISTRIBUIDORA: RUBRA OTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 39.684.580/0001-19, com sede à AV LINS DE VASCONCELOS, 1192A - Cambuci - São Paulo.

Ótica Citrine: RUBRA OTICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, com inscrição na Receita Federal do Brasil sob o nº CNPJ nº 39.684.580/0001-19, com sede à AV LINS DE VASCONCELOS, 1192A - Cambuci - São Paulo.

Portal: Designa o endereço eletrônico https://www.oticacitrine.com.br/ e seus subdomínios.

Usuário: Todo visitante autenticado no Portal https://www.oticacitrine.com.br/;

2 – Troca de Produtos:

2.1. A DISTRIBUIDORA trocará os produtos adquiridos por seus clientes, desde que seja constatado defeitos de fábrica, devendo o cliente comunicar o Serviço de Atendimento ao Cliente e seguir as instruções recebidas para que o pedido de troca seja analisado e registrado.

2.1.1. Produtos que apresentarem defeito:

• O cliente terá até 90 (noventa) dias – para solicitar a troca e indicando seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
•  O cliente deverá contatar a DISTRIBUIDORA e expor os motivos para a troca ou devolução para que tome as providências necessárias para atender os direitos pleiteados de forma adequada;
• O cliente deverá encaminhar o produto que apresentou defeito buscando substituição ou reparo. É importante que o cliente verifique a necessidade de todos os acessórios, manuais e peças juntamente ao SAC da DISTRIBUIDORA;
• É indispensável que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à DISTRIBUIDORA, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
• O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.

2.1.2. Produtos comprados por engano:

• O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando e formalizando por escrito seus motivos, a contar da data do recebimento dos produtos;
   
• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, com todos os acessórios inclusos, manuais e peças. O produto deve apresentar perfeito estado de conservação e ausência de uso.
   
• O cliente deve enviar de volta a Nota Fiscal ou DANFE à DISTRIBUIDORA;
   
• O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC;
   
• Se o cliente tiver comprado produto por engano, ele arcará com os custos de frete de retorno e da nova entrega.

2.1.3. Produtos enviados em desacordo com o pedido pela DISTRIBUIDORA:

• O cliente terá até 30 (trinta) dias para solicitar a troca e indicando o equívoco, a contar da data do recebimento dos produtos;
   
• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. É condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso.
   
• É indispensável que o cliente envie a Nota Fiscal ou DANFE à DISTRIBUIDORA;
   
• O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC, arcando a DISTRIBUIDORA com o frete de retorno e nova entrega.

2.2. Em caso de ausência do produto desejado em estoque ou pela impossibilidade de entrega pela DISTRIBUIDORA, o cliente poderá:

2.3.1. Optar pela devolução do valor pago, conforme descrito na cláusula 5;

2.3.2. Optar por um vale crédito do valor gasto a ser utilizado na loja online da Ótica Citrine;

2.3.3. Optar por produto diverso com complementação do valor do pedido caso de maior valor ou restituição de troco em caso de menor, desde que aprovado pela DISTRIBUIDORA.

2.3.4. Optar por aguardar o produto chegar ao estoque da DISTRIBUIDORA.

2.4. Dentro dos prazos estabelecidos na cláusula 2, o cliente poderá entrar em contato, com o Serviço de Atendimento ao Cliente e manifestar seu interesse em trocar seu produto, comunicando suas razões. O caso será analisado e o cliente será informado da decisão e dos procedimentos seguintes, se necessário.

2.4.1. Nos casos em que a DISTRIBUIDORA tornar possível a troca de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 2.1.

3 – Direito de Desistência e Devolução de Produtos:

3.1. Caso o cliente deseje devolver um produto adquirido pelo Portal Ótica Citrine, poderá fazê-lo no prazo de 7 (sete) dias a contar de seu recebimento, devendo comunicar seu interesse entrando em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e aguardando as instruções de procedimento.

• Os produtos devem estar com as embalagens íntegras, incluindo todos os acessórios, manuais e peças. É condição indispensável o perfeito estado de conservação e ausência de uso;
• Em caso de desistência e devolução, não violar o lacre da haste:
• É importante que o cliente preserve a Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou DANFE para apresentar à DISTRIBUIDORA juntamente com os produtos no momento da devolução, buscando assegurar o exercício do seu direito à garantia ou substituição do que adquiriu e apresentou defeitos;
• O cliente pode optar pelo envio pelos CORREIOS, atendendo às instruções do SAC.

4 – Aprovação dos pedidos de troca e devolução pela DISTRIBUIDORA:

4.1. Será procedimento padrão a análise das solicitações de troca e devolução pela DISTRIBUIDORA antes de serem aprovadas, em razão das condições a serem obedecidas para tanto, como a constatação do vício e o estado de conservação dos produtos.

4.2 O pedido de desistência passará por uma avaliação, para verificar se houve utilização do produto, mau uso ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível. É imprescindível que o produto seja devolvido com o lacre.

4.3. Assim que receber o produto a ser devolvido, a DISTRIBUIDORA analisará o pedido e, caso seja autorizado, os valores serão restituídos ao cliente tão logo seja possível.

4.4. Nos casos em que a DISTRIBUIDORA tornar possível a devolução de algum produto, em regime de exceção, não constituirá em nova obrigação ou costume para aplicações em casos parecidos, sendo de sua exclusiva decisão a concordância com o pedido de troca fora das hipóteses delimitadas na cláusula 2.1.

5 – Restituição de Valores ao Cliente:

5.1. Se o cliente realizou pagamento via boleto bancário, deverá indicar conta de sua titularidade para restituição dos valores pagos, não sendo permitido o depósito em favor de terceiros.

5.2. Se o cliente realizou pagamento via cartão de crédito, deverá aguardar o estorno em sua fatura ou cancelamento da cobrança, conforme o caso.

5.3. Ainda, o cliente poderá optar por receber os valores que tem a restituir na forma de vale crédito, a ser enviado por e-mail, devendo atender às seguintes condições:

• Após a emissão do vale, este não poderá ser reemitido;
   
• O vale crédito tem validade de 30 (trinta) dias após a emissão;
   
• Para liberação e utilização, é obrigatória a inserção do código do vale crédito no campo correspondente no carrinho de compras;
   
• O vale crédito poderá ser utilizado em uma única compra. Após a sua utilização, não haverá saldo remanescente;
   
• A responsabilidade da guarda do código do vale crédito após o envio é de responsabilidade do cliente;
   
•   O vale crédito somente poderá ser utilizado apenas na loja online da Ótica Citrine.

6 – Atendimento ao cliente:

6.1. O atendimento dos clientes da loja online são através do e-mail: otica.citrine @ gmail.com ou pelo telefone (11) 3596-3693.